Declaração de retificação n.º 678/2014
Retificação do despacho 5638/2014, de 31 de março, da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014.
Pelo presente ato retifico o texto do despacho 5638/2014, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014, por ter sido publicado com inexatidão.
Assim, onde se lê:
«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto:
1 - Determino a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, para o qual fora designada, em regime de comissão de serviço, pelo Despacho 4230/2013, de 13 de março de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013;
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2014.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto:
1 - Determino a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, para o qual fora designada, em regime de comissão de serviço, pelo despacho 4230/2013, de 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2014.»
18 de junho de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.
207921917