Declaração de retificação n.º 469/2014
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo e para os efeitos previstos no artigo 25.º, n.º 1, da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nos termos do artigo 8.º e nos n.os 3 e 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, e ainda pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, declara-se que o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2014, saiu com uma inexatidão, que se retifica:
Assim, a p. 9701, onde se lê «Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto (DCBJD): [...] Sónia Cristina Marques Rodrigues Dias; Susana Sílvia Fernandes Bordeira; [...]» deve ler-se «[...] Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto (DCBJD): [...] Sónia Cristina Marques Rodrigues Dias; Susana Isabel Duarte Almeida; Susana Sílvia Fernandes Bordeira; [...]» e onde se lê «[...] Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida (DOSUA): [...] Celeste Rodrigues de Jesus Sobral; Cristina Isabel Ferreira Domingos; [...]» deve ler-se «[...] Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida (DOSUA): Celeste Rodrigues de Jesus Sobral; Cidalisa Conceição Ilhéu Frade Ventura; Cristina Isabel Ferreira Domingos; [...]».
14 de abril de 2014. - O Presidente da Câmara, Nuno Ribeiro Canta.
307768488