Declaração de retificação n.º 174/2014
Na sequência da publicação do despacho de publicitação integral do Regulamento da Organização Flexível dos Serviços do Município de Amares, Decreto-Lei 305/2009, de 23/10, adequado em conformidade com as regras e critérios agora previstos na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, seguido dos anexos que dele fazem parte integrante, nomeadamente os previstos nos n.os 3 e 5, do artigo 10.º, do Decreto-Lei 305/2009, de 23/10, foram detetadas algumas incorreções que carecem de Despacho de Retificação, com produção de efeitos à data da sua publicação Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro, e de subsequente publicação no mesmo jornal oficial, através de Declaração de Retificação, a saber:
No Despacho 13593/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro, onde, por lapso:
No art.º 6.º do Regulamento da Organização Flexível dos Serviços do Município de Amares, se lê: «4 - Divisão de Obras Municipais, Higiene e Ambiente:», deve ler-se: «4 - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública:»
No anexo IV, se lê: «26 de setembro de 2013. - O Presidente da Câmara, José Lopes Barbosa de Macedo.», deve ler-se: «26 de setembro de 2013. - O Presidente da Câmara, José Lopes Gonçalves Barbosa.»
No «1.3 - Secção de Recursos Humanos» do anexo VI, se lê: «Francisco António Fernandes, Assistente Técnico - CTFPTI», deve ler-se: «Francisco António Fernandes, Assistente Técnico(6) - CTFPTI»
No «3.1 - Serviço de Organização Escolar» do anexo VI, se lê: «Sandra Braga Dias da Costa, Assistente Técnica - CTFPTI», deve ler-se: «Sandra Braga Dias da Costa, Assistente Técnica(6) - CTFPTI»
e onde se lê:
«3.3 - Serviço de Biblioteca e Arquivo Histórico:
Anabela de Figueiredo Costa, técnica superior - CTFPTI
Maria Adelina da Silva Afonso, Assistente Operacional - CTFPTI
Natália Cristina Barros Dias, Assistente Operacional - CTFPTI
Sara Isabel Cerqueira Soares Pinto, Assistente Operacional -CTFPTI»,
deve ler-se:
«3.3 - Serviço de Biblioteca e Arquivo Histórico:
Anabela de Figueiredo Costa, técnica superior - CTFPTI
Maria Adelina da Silva Afonso, Assistente Operacional - CTFPTI»
Assim e consequentemente, em «3.1 - Serviço de Organização Escolar» devem considerar-se as trabalhadoras:
«Natália Cristina Barros Dias, Assistente Operacional - CTFPTI
Sara Isabel Cerqueira Soares Pinto, Assistente Operacional - CTFPTI»,
que integram o elenco dos trabalhadores reafetos ao referido Serviço de Organização Escolar.
27 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara, Manuel da Rocha Moreira.
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