Nos termos e para os efeitos do estatuído no n.º 11 do Artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e na sequência dos despachos de designação proferidos pela signatária em 13 de julho de 2015, faz-se público que foram designados, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, os seguintes dirigentes:
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Os ora nomeados correspondem ao perfil previamente definido para prosseguirem as atribuições das respetivas unidades orgânicas.
Nota relativa aos currículos académicos e profissionais dos designados
Departamento Jurídico e de Gestão Financeira e Patrimonial
Curriculum académico e profissional
João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, Licenciado em Direito, com especialização na área das Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Lusíada (1984-1989);
Experiência profissional
Desde janeiro de 2013, Diretor do Departamento Jurídico e de Gestão Financeira e Patrimonial, na Câmara Municipal de Odivelas;
De outubro de 2011 a dezembro 2012, Diretor do Departamento Jurídico e Administração Geral da Câmara Municipal de Odivelas;
De março de 2005 a junho de 2011, Deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa;
De junho de 2004 a março de 2005, Membro do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora;
De outubro de 1999 a abril de 2002, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Habitação-Ministério do Equipamento Social;
De fevereiro de 1988 a outubro de 1999, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações - Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território;
De janeiro a julho de 1996, Assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude;
De novembro a dezembro de 1955, Adjunto do Gabinete do Ministro do Equipamento Social;
De janeiro a novembro de 1995, Assessor da Vereadora para as áreas de Recursos Humanos e Ação Social, C.M.Lisboa;
De março de 1990 a janeiro de 1995, Técnico superior jurista de 2.ª classe, Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas, Divisão de Recuperação de Edifícios-RECRIA, C.M.Lisboa.
Formação profissional:
Código do Procedimento Administrativo, CML, 1992;
Curso de formação sobre Instrução de Processos Disciplinares;
Curso de Formador, 2002.
Departamento de Gestão e Ordenamento urbanístico
Curriculum académico e profissional
António Henrique Moreira de Sousa, Licenciado em Arquitetura (1981 a 1986);Especialização: Curso de formação profissional sobre Reabilitação de Centros Históricos, com a duração de 950 h e estágio de inserção profissional, ministrado pela CPU-Consultores
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde março de 2006, Diretor do Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico;
De dezembro de 2003 a março de 2006, Chefe da Divisão de Licenciamento de Obras;
De 1999 a 2002, arquiteto principal.
Na Câmara Municipal de Setúbal:
De 1998 a 1999, Chefe da Divisão Municipal de Gestão Urbanística;
De 1988 a 1998, Técnico Superior/Arquiteto na Divisão de Gestão Urbanística.
Formação profissional:
"Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)"212 horas, (2013), CEFA;
Formação diversa nas áreas de urbanismo, recursos humanos e informática.
Departamento de Obras Municipais, Habitação e Transportes
Curriculum académico e profissional
Luís Manuel da Conceição Jorge, Licenciado em Engenharia Civil, IST, (1982)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2013, Diretor do Departamento de Obras Municipais, Habitação e Transportes;
De janeiro de 2011 a dezembro de 2012, Diretor Municipal de Ordenamento e Intervenção Territorial;
De março de 2006 a janeiro de 2011, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Transportes;
De junho de 1999 a março de 2006, Diretor do Departamento de Obras Municipais
Na Câmara Municipal de Loures:
De setembro de 1992 a março de 1999, Diretor da Direção de Projetos Especiais;
De abril de 1987 a agosto de 1992, Diretor do Departamento de Administração Urbanística.
Formação profissional
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)" - 212 horas, CEFA, 2013;
Seminário de "Alta Direção em Administração Local", CEFA, 2005;
Formação diversa nas áreas de urbanismo, direito e recursos humanos.
Departamento de Gestão Educativa, Juventude, Cultura e Ambiente
Curriculum académico e profissional
Rui Gonçalves Simões Pereira do Nascimento, Licenciado em Direito (1989) - UL - Faculdade de Direito; Pós-Graduação em Estudos Europeus (1994) - UL - Faculdade de Direito
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde outubro de 2013, Diretor do Departamento de Gestão Educativa, Juventude, Cultura e Ambiente;
De abril de 2006 a outubro de 2009, Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna, cargo equiparado a Chefia de Divisão.
Municipália - Gestão de Equipamentos do Município de Odivelas, E. M.
De 2009 a 2013 Presidente do Conselho de Administração;
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
De abril de 2003 a março de 2006, chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico.
Formação profissional:
Formação diversa nas áreas de Direito e recursos humanos;
Formador em várias áreas do Direito.
Divisão Jurídica e de Fiscalização Municipal
Curriculum académico e profissional
Elisabete Maria Campos Lucas, Licenciada em Direito - Universidade Lusíada - (1990)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde de janeiro de 2013 - Chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização Municipal,
De março de 2006 a 31 de dezembro de 2012, de Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal;
De fevereiro de 2002 a março de 2006, Chefe da Divisão de Fiscalização e Polícia Municipal;
De agosto de 1999 a fevereiro de 2012, Coordenadora do Gabinete de Fiscalização e Polícia Municipal.
Formação profissional
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - CEFA - 212 horas - 2013;
Formação diversa nas áreas de direito.
Divisão Financeira e de Aprovisionamento
Curriculum académico e profissional
Paula Susana do Nascimento Teixeira Gonçalves, Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (1991 a 1996), Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (2004);
Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2011, Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;
De novembro de 2009 a dezembro de 2010, Chefe da Divisão de Formação e Saúde Ocupacional;
De janeiro de 2005 a novembro de 2009, Chefe da Divisão Jurídica;
De novembro de 2004 a janeiro de 2005, Chefe da Divisão Jurídica;
De maio de 2002 a dezembro de 2004 - Adjunta do Vereador com o pelouro do Departamento Jurídico e de Administração Geral;
De outubro de 2000 a abril de 2002 - Técnica Superior de Direito na Divisão de Aprovisionamento;
De outubro de 1999 a 30 de setembro de 2000 - Técnica Superior no Departamento Jurídico e de Património Municipal.
Formação profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (2010);
Formação diversa nas áreas financeira, direito e recursos humanos.
Divisão de Recursos Humanos e Formação
Curriculum académico e profissional
Nome: Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte, Licenciada em Direito - FDUL (1995/96)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde dezembro de 2006, Chefe da Divisão de Recursos e Humanos e Formação;
De maio de 2006 a dezembro de 2006, Coordenadora funcional da Divisão de Recursos Humanos.
De dezembro de 2003 a maio de 2006, Técnica Superior de Direito.
Formação profissional
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL"), 212h - CEFA, 2014;
Formação diversa nas áreas dos recursos humanos.
Divisão de Licenciamentos, Atividades Económicas e Projetos Comparticipados
Curriculum académico e profissional
José António dos Remédios janeiro, Licenciado em Direito - Faculdade de Direito - (1987), Pós-graduação em Gestão da Formação para a Administração Local - (2007) - ESCE
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde outubro de 2013, Chefe da Divisão de Licenciamentos, Atividades Económicas e Projetos Comparticipados.
De janeiro de 2013 a outubro de 2013, Chefe da Divisão de Juventude e Desenvolvimento Educativo;
De novembro de 2009 a dezembro de 2012, Chefe da Divisão de Licenciamentos;
De março de 2006 a novembro de 2009, Chefe da Divisão Municipal de Formação e Saúde Ocupacional;
De novembro de 2005 a março de 2006, Chefe da Divisão de Modernização Organização e Formação.
Formação profissional
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL"), 212h - CEFA, 2010;
Formação diversa nas áreas do direito e recursos humanos.
Divisão de Licenciamento de Obras Particulares
Curriculum académico e profissional
Ana Paula Figueiredo Viegas Murgeiro, Licenciada em Arquitetura - UTL - (1985-1990)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde março de 2006, Chefe da Divisão de Licenciamento de Obras Particulares;
De janeiro de 2001 a março de 2006, técnica superior na área de arquitetura.
Formação profissional
Formação diversa na área do urbanismo;
Outras formações em áreas diversas, nomeadamente, informática e área comportamental.
Divisão de Reabilitação e Reconversão Urbana
Curriculum académico e profissional
Lizete da Conceição Brito Coelho Cunha, Licenciada em Arquitetura (1985);
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2013, Chefe da Divisão de Reabilitação e Reconversão Urbana;
De março de 2006 a 31 de dezembro de 2012, Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana;
De setembro de 2005 a março de 2006, Chefe da Divisão de Recuperação e Legalização de AUGI's.
De novembro de 1999 a setembro de 2005, técnica superior, na área de arquitetura.
IV - Formação profissional:
Formação na área do urbanismo, direito e recursos humanos.
Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos Estruturantes
Curriculum académico e profissional
Florinda Rosa Pisco Lixa, Mestre em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico (1998) e Licenciatura em Arquitetura (1984);
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde junho de 2008, Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos Estruturantes;
De dezembro de 2006 a junho de 2008, Diretora do Projeto de Reconversão da Vertente Sul;
De março a dezembro de 2006, Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos Estruturantes;
De fevereiro 2002 a março de 2006, Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico;
De janeiro 2001 a janeiro de 2002, Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento.
Formação profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), 2010;
Formação na área do urbanismo;
Outras formações em áreas diversas.
Divisão de Instalações e Equipamentos Municipais
Curriculum académico e profissional
António Gomes Mendes Lopes, Licenciado em Engenharia Civil, IST - (1984);
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde março de 2006, Chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos Municipais;
De dezembro de 1999 a março de 2006, Chefe da Divisão de Equipamentos Coletivos.
Formação profissional:
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)" - 212 horas, CEFA, 2013;
Outras Formações em áreas diversas.
Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos
Curriculum académico e profissional
José Manuel Cabral Mateus da Fonseca, Licenciado em Engenharia Civil - Direção, Gestão e Execução de Obras (1993) pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa; Bacharel em Engenheiro Técnico Civil (1991), pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde fevereiro de 2002, Chefe da Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos;
De janeiro de 2000 a fevereiro de 2002, Chefe da Divisão de Vias e Espaços Urbanos;
De novembro de 1999 a janeiro de 2000, Engenheiro civil 1.ª classe
Formação profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (2013);
Formação diversa nas áreas de engenharia, informática e recursos humanos.
Divisão de Habitação
Curriculum académico e profissional
Inês Martins de Barros dos Santos Fradique, Licenciada em Política Social - ISCSP - (1995 a 2000);
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde setembro de 2014, Chefe da Divisão de Habitação;
De fevereiro a setembro de 2014, Coordenadora do Setor de Intervenção na Habitação Social;
De junho de 2004 a fevereiro de 2014, Técnica superior na Divisão de Habitação.
Formação profissional:
Formação diversa na área social e comportamental.
Divisão de Transportes e Oficinas
Curriculum académico e profissional
David Abel Viegas Martins, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990).
Experiência profissional:
Desde 1 de janeiro de 2013, Chefe da Divisão de Transportes e Oficinas.
De novembro de 2009 a dezembro de 2012 - Chefe da Divisão Jurídica;
De março de 2006 a novembro de 2009 - Coordenador do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, nível equiparado a Chefe de Divisão;
De outubro de 2001 a março de 2006 - Técnico Superior (área de direito).
Formação profissional:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (2010);
Formação diversa nas áreas de direito e recursos humanos.
Divisão de Educação
Curriculum académico e profissional
Gabriel Davide Lopes Caetano, Licenciado em Ciências Sociais (2005) - Universidade Aberta, Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada - (2008) - ISEC
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 20 de janeiro de 2014, Chefe da Divisão de Educação;
De janeiro de 2011 a janeiro de 2014, Chefe da Divisão de Planeamento e Intervenção Socioeducativa;
De janeiro de 2010 a dezembro de 2010, Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Ação Social Escolar;
De outubro de 2006 a dezembro de 2009, Técnico Superior de Sociologia.
Formação profissional
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL"), 212h - CEFA, 2013;
Diversas ações de formação na área da educação.
Divisão de Inovação Social e Projetos Educativos
Curriculum académico e profissional
Carla Cristina Moreiras Sérgio, Licenciada em Psicologia Aplicada, ISPA (1993-1998)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2014, Chefe da Divisão de Inovação Social e Projetos Educativos;
De janeiro de 2013 a janeiro de 2014, Técnica Superior;
De janeiro de 2011 a dezembro de 2012, Coordenadora do Gabinete de Coesão e Inovação Social;
De dezembro de 2009 a janeiro de 2011, Técnica Superior;
De fevereiro de 2000 a março de 2005, Técnica Superior.
APAV
De março de 2005 a janeiro de 2009, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima.
Formação profissional
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), 212 h, 2013;
Formação diversa na área de recursos humanos, igualdade e intervenção social.
Divisão de Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas
Curriculum académico e profissional
Angelina Maria Pereira, Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação - ISCTE- (2010), Licenciatura em Sociologia e Planeamento - ISCTE (2007)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde outubro de 2013, Chefe da Divisão da Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas;
De setembro de 2008 a outubro de 2013, Técnica Superior.
Formação profissional
Formação diversa nas áreas da comunicação e intervenção social.
Divisão de Desenvolvimento Desportivo
Curriculum académico e profissional
Carlos Alexandre Bargado Lérias, Licenciado em Gestão de Empresas (1998) - ISLA, Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais - (2004) - UL- Faculdade de Direito
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2011, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo.
De março de 2006 a dezembro de 2010, Chefe da Divisão de Desporto;
De fevereiro de 2005 a março de 2006, Chefe da Divisão de Apoio à Juventude;
De 2001 a 2005, Técnico Superior de Gestão.
Formação profissional
"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL"), 212h - CEFA, 2013;
Formação diversa nas áreas do desporto e recursos humanos.
Divisão de Gestão Ambiental
Curriculum académico e profissional
Regina Sofia de Brito e Silva dos Anjos Lopes Meneses, Mestre em Ciências e Tecnologias do Ambiente - UL/FC (2010), Licenciatura em Línguas e Literatura Moderna - Var. Estudos Portugueses e Franceses - ramo tradução - UNL - (1994), Licenciatura em Línguas e Literatura Moderna - Var. Estudos Portugueses e Franceses - ramo educacional - UNL - (1995), Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais - UL/FD (2004)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde outubro de 2013, Chefe da Divisão de Gestão Ambiental,
De janeiro de 2013 a outubro de 2013, Diretora do Departamento de Gestão Educativa, Juventude, Cultura e Ambiente;
De janeiro de 2011 a dezembro de 2012, Diretora do Departamento de Ambiente e Transportes;
De março de 2006 a dezembro de 2010, Diretora do Departamento de Ambiente e Salubridade;
De maio de 2002 a março de 2006, Chefe da Divisão do Património.
Formação profissional
Curso de Gestão Pública na Administração Local (Gepal);
Formação Avançada em Ecologia e Utilização das Plantas Ornamentais - Modulo I - "Árvores" Instituto Superior de Agronomia;
Curso de Sistemas de Gestão da Qualidade,
Coordenador do Gabinete de Comunicação e Modernização Administrativa, nível equiparado a Chefe da Divisão
Curriculum académico e profissional
Maria de Fátima da Cruz Simões Estêvão, Licenciada em Investigação Social Aplicada (2002), Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias.
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde janeiro de 2013, Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Modernização Administrativa, nível equiparado a Chefe de Divisão.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2012, Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Modernização Administrativa, cargo de direção intermédia de 3.º grau:
De novembro de 2009 a dezembro de 2010, Coordenador do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, nível equiparado a Chefe de Divisão;
De março de 2006 a novembro de 2009, Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Cidadão, nível equiparado a Chefe de Divisão;
De outubro de 2005 a março de 2006, Técnica Superior.
Formação profissional
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 2010
Formações diversas na área da qualidade e de recursos humanos.
Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil, nível equiparado a Chefe de Divisão
Curriculum académico e profissional
Luís Manuel de Oliveira Gomes da Costa, Mestre em Gestão do Desporto (2012) - FMH
Licenciatura em Educação Física e Desporto (1996) - ISMAG
Pós-Graduação em Gestão Autárquica (2013) - ISLA
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde outubro de 2013, Coordenador de Gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil, nível equiparado a Chefe de Divisão.
Formação profissional
Seminário de Alta Direção - 40 horas - 2005 - INA;
Formação em diversas áreas.
Coordenador do Gabinete Veterinário Municipal, nível equiparado a Chefe de Divisão
Curriculum académico e profissional
Maria João Costa Batista Nabais, Licenciada em Medicina Veterinária (1986-1991)
Experiência profissional
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de janeiro de 2011, Coordenadora do Gabinete Veterinário Municipal;
De março de 2006 a janeiro de 2011, Técnica Superior de Medicina Veterinária;
De dezembro de 1999 a março de 2006, Chefe da Divisão Veterinária Municipal;
De outubro a dezembro de 1999, Técnica Superior de Medicina Veterinária.
Detém desde agosto de 2010 o cargo de Médica Veterinária Municipal de Odivelas, cargo de autoridade sanitária concelhia.
Formação profissional
"Procedimento para o exercício da atividade de CRO, locais de hospedagem com e sem fins lucrativos, destinados à reprodução e criação de animais potencialmente perigosos e Parques Zoológicos" - DGAV - 2013;
"Controlo da População Animal" - DGV - 2011;
"Avaliação dos riscos e benefícios associados ao consumo de produtos cárneos fumados tradicionais e pescado cozinhado: limitações e perspetivas" - INRB - 2011;
Formação noutras áreas diversas.
Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna e de Avaliação de Desempenho
Curriculum académico e profissional
Susana Maria Fernandes Duarte Lage, Licenciada em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (1993 a 1998), Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada pelo Instituto Superior de Educação e Ciências (2008);
Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde novembro de 2013, coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna e de Avaliação de Desempenho.
De janeiro de 2013 a outubro de 2013, Técnica Superior;
De agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2012, Chefe da Divisão de Transportes e Oficinas;
De outubro de 2007 a dezembro de 2008, Coordenadora do Setor de Planeamento Orçamental e Controlo de Custos, da Divisão Financeira;
De março de 2001 a outubro de 2007, Técnica Superior.
Formação profissional:
Formações diversas nas áreas financeira e recursos humanos.
14 de julho de 2015. - A Presidente da Câmara Municipal, Susana de Carvalho Amador.
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