2015-08-04 - Declaração 162/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A.

2015-08-04 - Declaração 163/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2015-08-04 - Declaração 164/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-04 - Declaração 165/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-04 - Aviso 8438/2015 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências

2015-08-04 - Despacho 8488/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

2015-08-04 - Despacho 8489/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) a sociedade Baker Tilly, PG & Associados, SROC, S. A.

2015-08-04 - Aviso 8439/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação, para preenchimento 1 (um) posto de trabalho da categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional

2015-08-04 - Despacho (extrato) 8490/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - Licenciado Rodrigo Gonçalves

2015-08-04 - Despacho 8491/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 501581 António Adelino Antunes Paulino