Deliberação (extrato) n.º 57/2014

Ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 1 do Decreto-Lei 143/2012, de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e no artigo 5.º, n.º 4 da Portaria 319/2012, de 12 de outubro, que aprovou os Estatutos do IEFP, I. P., e do artigo 27.º da Lei 2/2004, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho Diretivo de 19 de dezembro de 2013, e até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, foi nomeado, em regime de substituição, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, o licenciado António Baptista Carvalho, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, com efeitos a 20 de dezembro de 2013.

7 de janeiro de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, Francisco d'Aguiar.

Nota curricular

António Baptista Carvalho nasceu a 10 de abril de 1960.

Habilitações académicas:

Licenciatura em História concluída a 12/10/1983 pela Universidade do Porto (Faculdade de Letras);

De 01/09/1990 - 31/08/1991 realizou a profissionalização em serviço na Universidade Aberta;

Nos anos 2011/2012 frequentou a Especialização em Mediação de Conflitos em Contexto Escolar na Universidade Lusófona do Porto;

De 15/09/2012 a 27/04/2013 realizou a Especialização em Administração Escolar (em conclusão) no Instituto Superior de Educação e Trabalho.

Experiência Profissional:

De 31/10/1983 a 31/08/1984 exerceu funções letivas na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar;

De 01/09/1984 a 31/08/1986 exerceu funções letivas na Escola Secundária Camilo Castelo Branco;

De 01/09/1986 a 31/08/1987 exerceu funções letivas e de diretor de turma na Escola Preparatória n.º 1 Vila Real;

De 01/09/1987 a 31/08/1988 exerceu funções letivas na Escola C+S de Vidago;

De 01/09/1988 a 31/08/1989 exerceu funções letivas e de Diretor de Turma na Escola Secundária Morgado Mateus

De 01/09/1989 a 31/08/1990 exerceu funções letivas na Escola Secundária Camilo Castelo Branco;

De 01/09/1990 a 31/08/1991 exerceu funções letivas e foi assessor dos cursos noturnos na Escola Secundária Camilo Castelo Branco;

De 01/09/1991 a 31/08/1993 exerceu funções letivas na Escola C+S de Idanha-a-Nova;

De 01/09/1993 a 31/08/1995 exerceu funções letivas na Escola C+S São João da Pesqueira;

De 01/09/1995 a 31/08/1996 exerceu funções letivas na Escola Secundária do Rodo - Régua;

Nos anos de 1996 e 1997 exerceu funções letivas, acumulando funções no ensino particular e cooperativo no Colégio de Nossa Senhora da Boavista e na Escola Secundária do Rodo - Régua;

De 01/09/1997 a 31/08/2002 exerceu funções letivas na Escola EB 2,3 Miguel Torga - Sabrosa;

De 01/09/2002 a 31/08/2005 exerceu funções letivas na Escola EB 2,3 Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 01/09/2005 a 31/08/2006 exerceu funções letivas e foi delegado de disciplina no Agrupamento Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 01/09/2006 a 28/06/2007 exerceu funções letivas e foi assessor do Conselho Executivo do Agrupamento Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 29/06/2007 a 31/08/2009 foi Presidente do Conselho Executivo, Gestor Financeiro dos cursos CEF-POPH, Gestor do Programa GIAE; Membro do Conselho Administrativo do Agrupamento Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 05/06/2009 a 31/08/2011 foi Diretor de Agrupamento no Agrupamento Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 01/10/1998 a 30/06/2002 foi Membro da Comissão Diretiva do SPZN;

De 01/03/1994 a 31/08/1996 foi Diretor do Centro de Juventude de Vila Real;

De 1984 a 1994 foi Coordenador do Secretariado Regional do SPZN;

De 07/04/2001 a 30/06/2002 foi Membro da Comissão Executiva da FNE;

De 1998 a 2001 foi Membro do Conselho Geral da FNE;

De 2000 a 2004 foi Membro do Secretariado Nacional da UGT e foi Membro da Comissão Técnica Especializada de Educação do IEFP, em representação da UGT, tendo exercido o cargo até 30/06/2002;

De 01/07/2002 a 19/07/2005 foi Coordenador Adjunto do CAE - Centro de Área Educativa de Vila Real;

De 2005 a 2010 foi Membro da Comissão de Educação e da Assembleia Municipal de Vila Real - Câmara Municipal de Vila Real;

No ano de 2005 foi Membro do Conselho Municipal de Educação de Santa Marta de Penaguião, de Peso da Régua, de Mesão Frio, de Sabrosa e de Alijó;

De 05/06/2009 a 03/07/2012 foi Diretor de Agrupamento no Agrupamento Monsenhor Jerónimo do Amaral;

De 05/07/2012 a 05/07/2013 foi Presidente da CAP - Agrupamento de Escolas do Morgado de Mateus;

De 1997 a 2005 foi Secretário da Junta de freguesia de Constantim;

De 2005 a 2013 foi Presidente da Junta de freguesia de Constantim.

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