Torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de Matosinhos, em reunião ordinária de 16 de junho de 2015, nos termos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, por motivo de alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais extinguem-se os procedimentos publicados no Diário da República, 2.ª série, parte J1, aviso 4400/2014 de 31 de março; aviso 6613/2014, de 30 de maio; aviso 8356/2014, de 17 de julho; aviso 11841/2014, de 22 de outubro; aviso 13696/2014, de 5 de dezembro e aviso 3792-A/2015, de 9 de abril, na Bolsa de Emprego Público e em jornais de expansão nacional, para provimento em regime de comissão de serviço dos seguintes cargos:
Cargo de Direção Superior de 1.º grau para o Gabinete de Segurança e Proteção Civil (código oferta na BEP: OE201405/0294);
Cargo de Direção Superior de 1.º grau para a Direção Municipal de Ambiente, Equipamento e Investimento (código oferta na BEP: OE201403/0303);
Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau para o Departamento Qualidade 100 % (código oferta na BEP: OE201407/0196);
Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau para Diretora do Departamento Financeiro (código oferta na BEP: OE201504/0089);
Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau para o Departamento de Recursos Humanos (código oferta na BEP: OE201504/0091);
Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau para o Departamento do Gabinete de Estudos (código oferta na BEP: OE201504/0096);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Educação (código oferta na BEP: OE201407/0205);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Divisão de Conservação de Espaço Público (código oferta na BEP: OE201407/0198);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Divisão de Conservação de Edifícios Municipais (código oferta na BEP: OE201407/0199);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos Mecânicos (código oferta na BEP: OE201407/0200);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Divisão do Gabinete de Candidaturas (código oferta na BEP: OE201407/0201);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Divisão de Compras e Aprovisionamento (código oferta na BEP: OE201410/0303)
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão do Gabinete de Tecnologias de Informação (código oferta na BEP: OE201412/0114);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras (código oferta na BEP: OE201504/0099);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental (código oferta na BEP: OE201504/0102);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Juventude, Desporto e Voluntariado (código oferta na BEP: OE201504/0105);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Comunicação e Relações Públicas (código oferta na BEP: OE201504/0107);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão do Gabinete Jurídico (código oferta na BEP: OE201504/0108);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Promoção de Obras (código oferta na BEP: OE201504/0109);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Divisão de Cultura (código oferta na BEP: OE201504/0110);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para o Gabinete dos Órgãos Autárquicos (código oferta na BEP: OE201504/0111);
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos (código oferta na BEP: OE201504/0112);
Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau para a Formação e Condições de Trabalho (código oferta na BEP: OE201504/0114).
Nos termos da mesma deliberação, deverá proceder-se à abertura de novos procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção vagos, da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais, em vigor conforme Despacho 4967/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio.
20/07/2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.
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