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  • Tem documento Diploma não vigente 2002-03-06 - DESPACHO 5020/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Adita alguns números ao Despacho Normativo n.º 30/2002, de 19 de Julho que estabelece normas sobre o ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3117/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

    Publicação dos contratos para o presente ano lectivo, ao abrigo do normativo legal

  • Não tem documento Em vigor 1987-07-04 - DESPACHO 25/MTSS/87 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Determina quais são as entidades que poderão ser credenciadas para desenvolver formação profissional, no seguimento do Despacho Normativo 54/87, de 25 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-09 - DESPACHO DD1818/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85. (P. 7476)

  • Não tem documento Em vigor 1982-01-21 - DESPACHO 1/EJ/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

    : ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 317/80, DE 2 DE SETEMBRO, RESPEITANTES A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO DE AGRICULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1986-02-07 - DESPACHO DD2019/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS À CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-02-07 - DESPACHO DD2020/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS A CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-21 - DESPACHO DD1520/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    PRORROGA O PRAZO FIXADO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 14 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 275/82 E ESCLARECE AS FUNÇÕES DOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO APOIO AOS DESALOJADOS.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-10-04 - DESPACHO 34/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Define as caracteristicas de que se revestira o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo 73/86, de 25 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-15 - DESPACHO 5847/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina que as despesas elegíveis para efeitos da aplicação do Despacho Normativo nº 10/96, de 5 de Fevereiro de 2002, são as que foram definidas para o ano de 2001.

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