1996-02-16 - DESPACHO 3/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES, DELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS DAS ALFÂNDEGAS.

1996-02-07 - DESPACHO 3/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA.

1996-01-16 - DESPACHO 3/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

1996-02-09 - DESPACHO 3/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Nuno Pereira Silva Miguel, representante do Ministro-adjunto, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no grupo técnico interministerial do programa nacional de combate a droga.

1996-01-27 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Natália da Silva e Cunha Mesquita Ferreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1996-02-19 - DESPACHO 3/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO JOÃO JORGE AREDE CORREIA NEVES.

1996-03-19 - DESPACHO 3/96 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de nomeação do licenciado Mário João de Brito Fernandes para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1996-04-30 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ANA PAULA MUNELL RIBEIRO, DO QUADRO DO INETI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-10 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, A LICENCIADA NADIR MARIA PACHECO PALHA BICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. LUÍS FILIPE MARQUÊS AMADO.

1996-02-05 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares.

1996-02-07 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO CHEFE DO GABINETE FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-09 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MIGUEL DE MELO TORRES MARQUÊS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1996 E DETERMINA QUE O NOMEADO FICA AUTORIZADO A EXERCER ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-01-24 - DESPACHO 3/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada em Direito, Maria de Fátima Cruz da Silva Neves para realizar, a tempo inteiro e com subordinação hierárquica, trabalhos técnicos de que e especialista e que se inserem na área de competências do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão. Fixa a remuneração a auferir pela nomeada e determina que esta fica autorizada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-31 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de estudar o problema da reprodução das obras protegidas (cópia privada) pelo direito de autor e propor a adopção de medidas legislativas susceptíveis de lhe dar solução, no respeito pelos legítimos direitos envolvidos, com a seguinte composição: Dr. Nuno Gonçalves, que coordenará os trabalhos, e Dra. Catarina Vaz Pinto, em representação do Ministério da Cultura, Dr. José Manuel Mendes, em representação da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Fernando Guedes, em (...)