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2014-01-02 -
Regulamento
1/2014 -
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento que visa criar normas, procedimentos e critérios de utilização de todos os veículos dos SASUTAD
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Publica o Código de Posturas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas.
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Aprova o Regulamento que define os requisitos de registo na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de (i) auditores e de (ii) auditores e entidades de auditoria de países terceiros, nos termos e para os efeitos do Código dos Valores Mobiliários, da legislação complementar e dos regulamentos da CMVM, e concretiza os deveres a que aqueles se encontram sujeitos, sem prejuízo dos demais que lhes sejam imputados por outras normas.
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