2010-01-07 - Portaria 8/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR

2010-01-26 - PORTARIA 8/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 2 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 95/2009, de 11 de Novembro. (Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores).

2010-01-06 - Portaria 8/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pelas direcções regionais de agricultura e pescas, quando em articulação conjunta com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro.