Portaria 8/2010, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 12, de 26.01.2010, Pág. 168
- Data: 2010-01-26
- Secções desta página::
Sumário
Altera os n.ºs 2 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 95/2009, de 11 de Novembro. (Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/268931/portaria-8-2010-de-26-de-janeiro