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2004-01-08 -
Declaração
4/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Declara a renúncia de um membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
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2004-07-22 -
DECLARAÇÃO
4/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Publica os mapas II,III, IV,V, VI, VII, e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.
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Rectifica o Despacho Normativo n.º 34/2004, de 17 de Junho. (Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Economia e conteúdos funcionais das respectivas carreiras, bem como o programa das provas de conhecimentos).
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