2014-01-02 - Aviso 1/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998.

2014-02-28 - AVISO 1/2014 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013, de 18 de dezembro, que definiu as condições de exercício, os procedimentos e os mecanismos necessários ao cumprimento dos deveres legais de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e procede à respetiva republicação.

2014-01-03 - AVISO 1/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que se encontra afixado no lugar de estilo da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo o Edital sobre a pretensão da Direcção Regional da Cultura, de proceder à classificação do Sítio do Espigão freguesia do Posto Santo.

2014-01-02 - Aviso 1/2014 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Almagreira, localizada nas freguesias de Almagreira e Pombal, no concelho de Pombal, distrito de Leiria