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  • Tem documento Em vigor 2013-06-06 - Despacho 7326/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Exonera José Luís Barradas Carvalho de Sequeira do cargo de vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL) e nomeia para o mesmo cargo, Maria Albertina da Silva Sequeira, bem como exonera Darlindo Batista Lucas, do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENCAL e nomeia para o mesmo cargo, Fernando José Bandeira Carradas e exonera Carlos Alberto Marques Faria do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CENCAL e nomeia para o mesmo ca (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-28 - Despacho (extrato) 16568-B/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessa a comissão de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos representantes da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.( AICEP) em Angola, China/Pequim,China/Macau,Reino Unido, Suécia, e mercados adjacentes, Finlândia e Noruega e Turquia, nomeia os responsáveis pelo Centro de Negócios e Escritório da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em Angola,China/Pequim,Reino Unido, Suécia,Turqui (...)

  • Tem documento Em vigor 2005-08-11 - DESPACHO 17283/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Prof. Doutor Jorge Branco para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal e nomeia a Drª Beatriz Calado como membro da mesma Comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-25 - DESPACHO 370/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como presidente do conselho administrativo do SRPCBA, o seu presidente licenciado José António Oliveira Dias e nomeia o vice-presidente do SRPCBA, o licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Barros.

  • Não tem documento Em vigor 1995-10-13 - RESOLUÇÃO 44-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente do conselho administrativo do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso GRCV. Nomeia vogais do conselho administrativo do GRCV as seguintes individualidades: licenciada Orlanda do Céu Silva Sampaio Pimenta d'Aguiar, por designação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Licenciado António Inácio de Carvalho Furtado, por designação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, licenciado Francisco José Machado Norton Brandão, por designação do (...)

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-23 - DESPACHO 26158/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o Prof. Doutor José Manuel Vicente Rebordão vogal efectivo da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), em substitutição da engenheira Maria Hortense Rodrigues Martins e como vogal suplente nomeia o licenciado Bento Brázio Correia.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-24 - Resolução 265/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera e nomeia membros do conselho de gestão da vários bancos e nomeia membros dos conselhos de gestão da Sociedade Financeira Portuguesa e da Companhia de Seguros de Crédito (Cosec).

  • Não tem documento Em vigor 1980-03-12 - DESPACHO DD144/80 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    NA SEQUÊNCIAS DO DESPACHO DE 04/03/80 QUE NOMEIA UMA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA ESTUDAR O REGIME JURÍDICO DO PESSOAL DA INATEL, NOMEIA O DOUTOR CÂNDIDO NOGUEIRA DE CAMPOS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA REFERIDA COMISSAO.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-18 - DESPACHO 945/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Nomeia José António Correia Pereirinha presidente do conselho consultivo do Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS). Nomeia também os restantes membros do referido conselho consultivo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-07-02 - DESPACHO 125/87-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia a constituição de uma comissão para negociar com o Banco Alemão os documentos contratuais relativos ao empréstimo de 35 milhões de marcos que o Banco de Fomento nacional vai contrair, e nomeia os membros da referida comissão.

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