2013-06-06 - DESPACHO 7315/2013 - DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Cultura do Norte.

2013-06-06 - Aviso 73/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio do Terrorismo, assinado em Washington, em 24 de julho de 2012.

2013-06-06 - Portaria 201/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera (primeira alteração) o Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito adotado pela Portaria n.º 137/2011, de 5 de abril.