1996-04-06 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O PROF. DR. BERNARDO JOÃO DA SILVEIRA DE VASCONCELOS E SOUSA, SUBDIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/ /TORRE DO TOMBO.

1996-11-29 - DESPACHO 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL LICENCIADO HÉLIO DE SOUSA MARTINS.

1996-09-16 - DESPACHO 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CELESTINO GERALDES NO DIRECTOR DA ALFÂNDEGA DE PONTA DELGADA, MIGUEL AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA.

1996-10-17 - DESPACHO 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR, DURANTE A SUA AUSÊNCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 27-9 E 4-10, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1996-04-03 - DESPACHO 34/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CHORAL POLIPHONICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA, DE 24 A 30 DE ABRIL DE 1996.

1996-03-27 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO, COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 195/94 DE 19-6' DEVE LER-SE 'DEC LEI 195/94 DE 19-7' (PARTE 6)

1996-04-09 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

SUSPENDE OS PROCESSOS EM CURSO, DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI 94/93, DE 2 DE ABRIL (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA) ENVOLVAM SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS FORMAS DE APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS, DE ALGUM MODO LIGADAS A AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL.

1996-06-21 - DESPACHO 34/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Drª. Maria Antónia Matafome Schickert para realizar os trabalhos a seguir indicados: Acompanhamento da acção das associções de desenvolvimento local credenciados para a elaboração de programas globais de intervenção, no âmbito da medida Recuperação de Centros Rurais, do Programa Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional do QCA. De acordo coma previsão dos trabalhos a realizar, produz efeitos de 27-5 a 27-11-96.

1996-07-11 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido dos interessados, Eduardo da Rocha Guimarães, Domingos Ferreira Neto e lic. Arnaldo José Faria Dias de Freitas dos cargos que exerciam, respectivamente, no conselho de administração, na comissao de fiscalização e no conselho tecnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Calçado (CFPIC), e nomeia para as mesmas funções, respectivamente, Carlos Alírio Pinto Martins da Fonseca, lic. Arnaldo José Faria Dias de Freitas e Fernando Valdemar Rodrigues Lima.

1996-04-30 - DESPACHO 34/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

ESTABELECE A UNIFORMIDADE DE CRITÉRIOS RELATIVAMENTE A ATRIBUIÇÃO DOS VALORES MÁXIMOS DOS CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, QUE INTERVEM QUER COMO FORMADORES, QUER COMO PESSOAL NECESSARIO A EFECTIVACAO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CO-FINANCIAVEIS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU. EM TUDO O QUE NAO ESTEJA PREVISTO NESTE DESPACHO APLICA-SE O DESPACHO NORMATIVO 465/94 DE 28 DE JUNHO. PRODUZ EFEITOS RETROACTIVOS A PARTIR DE 1 DE JANEIR (...)