1990-08-21 - DESPACHO 16/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES.

1991-01-18 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de medicamentos comparticipáveis pelo Serviço Nacional de Saúde.

1990-02-17 - DESPACHO 16/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arlindo Alegre Donário para o cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1990-04-06 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA PAULA CRISTINA TAVARES FERREIRA SEIXAS NUNES, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-02-11 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cessa as funções como adjunto o engenheiro Aníbal Valdemar Fernandes, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva.

1990-02-10 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no subdirector do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inácio José Guerreiro.

1990-07-06 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO NO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ALBINO AROSO RAMOS, NA COMISSAO INSTALADORA DO HOSPITAL DISTRITAL DE AVEIRO, PARA APROVAR UMA LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL.

1990-05-18 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Filomena Margarida Oliu de Carvalho, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio Interno, José Leite de Araújo.

1990-06-27 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO DIRECTOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, DR. JOÃO PRATES BEBIANO.

1990-10-02 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ MANUEL NUNES LIBERATO, NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA.

1990-02-20 - DESPACHO 16/90 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato, no que se refere à comissão de reestruturação do Instituto Geográfico e Cadastral.