2014-10-22 - Aviso 11775/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal

Lista de docentes do quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, que cessaram a relação jurídica de emprego pública em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro

2019-07-22 - Despacho 6547/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a FEEDZAI - Consultadoria e Inovação Tecnológica, S. A.

2023-03-22 - Portaria 138/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma Tecnológica de Apoio à Vida Ativa em Portugal (PRR-C01-i09: SUAVA)

2023-03-22 - Portaria 140/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a CCDR-Algarve, enquanto beneficiário intermediário do projeto de investimento RE-C07-i03.02: Ligações transfronteiriças - Subinvestimento ponte de Alcoutim San Lucar del Guadiana (ES)

2024-05-22 - Anúncio de procedimento 10221/2024 - Município de Tavira

Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de reabilitação da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia. Pretende-se a reabilitação do edificado, a remodelação funcional dos espaços, a criação de novos espaços e a requalificação de todas as infraestruturas para modernizar e melhorar as condições de suporte às atividades desenvolvidas no domínio do ensino.

2025-12-18 - Anúncio de procedimento 32786/2025 - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato para a aquisição de um serviço de fornecimento de software sobre licença, que permita através de uma plataforma, a recolha de inquéritos (research edition) a aplicar aos cidadãos convocados no âmbito da 22.ª edição do Dia da Defesa Nacional 2026.

2025-12-22 - Anúncio de procedimento 33095/2025 - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Aquisição de Material de Consumo Clínico - Sistema de Saco Integrado para Colheita de e Separação Automática de Sangue Total, por Centrifugação e Expressão Simultânea e Sistema para Pool de Plaquetas com filtro de Leucorredução Integrado, para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, durante os anos 2026 a 2028

2025-12-22 - Anúncio de procedimento 33183/2025 - Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Aquisição e instalação de uma Ressonância Magnética 1.5T para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira no âmbito da concretização do Investimento RE-C01-i04 - "Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais", do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente no Aviso Nº 06/C01-i04/2025.

1992-05-22 - Portaria 421/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE OS LUGARES DA CARREIRA DE OPERADOR DE REGISTO DE DADOS E, ABATE 3 LUGARES DE TÉCNICO AUXILIAR AO CITADO QUADRO.

1992-09-14 - Decreto Regulamentar Regional 22/92/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

APROVA O ESTATUTO ORGÂNICO DO INSTITUTO DE GESTÃO DA ÁGUA CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 19/91/M, DE 30 DE JULHO. O IGA DISPOE DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS, EQUIPARADOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A DIRECÇÕES E SERVIÇOS: DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DEPARTAMENTO TÉCNICO E DE PLANEAMENTO E GABINETE DE ASSESSORIA.