2012-07-24 - Declaração de Retificação 39/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012

2009-12-22 - Anúncio de procedimento 5702/2009 - EP Estradas de Portugal, S.A.

Projecto de execução EM 10-2 - Ponte do Vale de Cussena ao km 0+600; EM 11-2 - PH ao km 2+140; EN 379 - Ponte sobre a Ribeira de Coina ao km 17+550;ER 379-1 - PH ao km 19+152; EN 10 - PH ao km 14+250; EN 378 - PH ao km 3+620 - Reabilitação, Alargamento, Substituição das Obras de Arte

2008-12-22 - Rectificação 2789/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rectifica o aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999, concurso interno geral de provimento para 17 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P.

1918-02-22 - Decreto 3854 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 3854, abrindo um crédito especial da quantia de 80070$56, importância que deu entrada no Banco de Portugal, proveniente de receitas obtidas pelo Arsenal da Marinha, Cordoaria Nacional e Depósitos de Marinha com a cedência de diversos artigos manufacturados e que se torna indispensável e urgentíssima para compra de outro material

1920-03-22 - Portaria 2211 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Portaria n.º 2211, esclarecendo os termos em que devem ser solicitadas ao Ministério do Interior, pelos demais Ministérios, autorizações especiais para uso e porte de arma com dispensa da licença a que se refere o decreto de 25 de Outubro de 1836, a funcionários que pela natureza dos serviços careçam do auxílio de armas

1924-01-22 - Portaria 3875 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Comissão Administrativa dos Armazéns Gerais Industriais

Manda entregar a várias entidades os depósitos de mercadorias warrantadas, mobiliário de secretaria e o arquivo do extinto Armazém Geral Industrial de Évora e os utensílios de seu uso privativo - Define a situação de um amanuense e dispensa do serviço o pessoal jornaleiro do extinto armazém

1924-12-22 - Decreto 10403 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente - 1.ª Repartição - 3.ª Secção

Põe em vigor na subcircunscrição do Mocoque, da Companhia de Moçambique, o regulamento da guarda civil da Beira, aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1905, com as alterações constantes dos decretos de 28 de Outubro de 1910, de 26 de Novembro de 1914 e de 15 de Junho de 1915

1932-04-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Japão depositado em 25 de Março de 1932, na sede da Comissão Internacional de Navegação Aérea, em Paris, os instrumentos de ratificação dos Protocolos de Paris de 15 de Junho e de 11 de Dezembro de 1929, relativos a emendas à Convenção Internacional de Navegação Aérea, assinada em Paris em 13 de Outubro de 1919

2017-03-22 - Despacho (extrato) 2461/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina Geral e Familiar no âmbito do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega e ACES Douro II -Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

2018-03-22 - Aviso (extrato) 3818/2018 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Angiologia e Cirurgia Vascular da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 13408/2017, 2.ª série, n.º 217, de 10-11-2017)