2017-09-22 - Portaria 291/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços a celebrar, relativo à aquisição de serviços de 1.º nível de suporte de Help Desk

2018-06-22 - Portaria 180/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o capital mínimo e as condições mínimas a que obedece o seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades responsáveis pela realização de montarias, batidas e largadas, nos termos do n.º 2 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual

2018-08-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2018/M, de 9 de janeiro

2019-02-22 - Aviso (extrato) 2951/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluíram com sucesso a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Médio Tejo, vários profissionais para desempenho de funções na categoria e carreira de enfermagem

2019-08-22 - Aviso 13225/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

2020-05-22 - Portaria 421/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 635 159,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese para cirurgia craniomaxilofacial

2020-05-22 - Despacho 5692/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado da Administração Pública

Cria a equipa de coordenação que promove a aplicação e a avaliação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), estabelecido pela Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho

2020-09-22 - Acordo 33/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Oeiras

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica de São Bruno, Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, Escola Básica Sophia de Mello Breyner, Escola Secundária de Miraflores e Escola Secundária Professor José Augusto Lucas

2020-10-22 - Aviso 16704/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2016-04-22 - Despacho 5489/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade da barra do porto da Figueira da Foz, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto