2010-10-22 - Aviso 21198/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial

2010-11-22 - Despacho 17446/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis do 104779, sargento-chefe V Carlos Alberto de Jesus Matias (adido ao quadro), e do 140678, sargento-chefe V Fernando de Jesus Gomes

1938-03-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter a Finlândia ratificado a Convenção sôbre o emprêgo de mulheres em trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 19.ª sessão, que se realizou em Genebra de 4 a 25 de Junho de 1935

1940-07-22 - Decreto 30607 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Determina que sejam acrescentados dois parágrafos ao artigo 50.º do regulamento para o serviço dos correios, aprovado por decreto de 14 de Junho de 1902, no sentido de ser autorizado o serviço de registo privativo de correspondências nos domicílios de entidades idóneas que o requeiram

1917-11-22 - Decreto 3580 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 3580, tornando válidas em todas as estações oficiais do Estado da Índia, incluindo os tribunais judiciais, as traduções de documentos escritos em língua inglesa feitas pelo tradutor oficial dessa língua, o qual funciona junto da Secretaria Geral do Govêrno Geral do mesmo Estado

2016-01-12 - Deliberação (extrato) 22/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada à enfermeira Alexandra Neto Saraiva, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES de Loures-Odivelas - UCSP Póvoa de Santo Adrião, a equiparação a bolseiro, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

1925-01-22 - Portaria 4333 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

Modifica o artigo 3.º, acrescentado pela portaria n.º 4299 ao complemento à tarifa de despesas acessórias, respeitante à cobrança de armazenagem das mercadorias depositadas dentro dos limites das estações da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, a transportar em vagões da Companhia ou de propriedade particular

1926-12-22 - Decreto 12868 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Torna aplicável ao disposto no decreto n.º 12809 a doutrina do artigo 10.º do decreto n.º 12434 - Determina que a parte de vencimentos dos funcionários do Ministério dos Negocios Estrangeiros sob a designação de emolumentos constitua encargo do respectivo cofre geral do mesmo Ministério

1982-09-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público que não tendo havido oposição, nos termos do artigo 22.º da Convenção Internacional sobre Repressão de Moeda Falsa, de que Portugal é parte, à reserva formulada pela Indonésia em 3 de Fevereiro de 1982 no momento do depósito do instrumento da sua adesão àquela Convenção

2016-11-22 - Aviso 14627/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notifica os candidatos excluídos e avisa os candidatos admitidos da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa da ASAE