2024-08-22 - Edital 1247/2024 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em regime de direito privado, de um posto de trabalho de Investigador Auxiliar, na área científica de Engenharia Civil, subárea científica de Engenharia da Construção do Centro de Território, Ambiente e Construção da Escola de Engenharia.

2025-01-22 - Aviso 1938/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, área de endocrinologia e nutrição.

2025-04-22 - Despacho 4763/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Delega a competência para a assunção de compromissos plurianuais que apenas envolvam receita própria e ou receitas provenientes de cofinanciamento comunitário no órgão de direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2025-05-22 - Anúncio de procedimento 13559/2025 - Transportes Beira Douro, L.da

Aquisição de 43 autocarros elétricos, de tipologia urbana, com propulsão elétrica autónoma, homologação na categoria M3, e respetiva entrega legalizada e operacional na Área Metropolitana do Porto, incluindo formação técnica e garantia mínima de 2 anos, bem como 10 carregadores rápidos para veículos pesados, com potência igual ou superior a 120 kW.

2025-07-22 - Aviso 18148/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

Nomeação, por despacho da diretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa de 8 de julho de 2025, da subdiretora, a professora Maria José Aragão Baeta Martins, e do adjunto do diretor, o professor Agostinho Fernando Duarte Ferreira.

1983-02-22 - Decreto-Lei 113/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa

Altera os anexos I e IV ao Decreto-Lei n.º 466/79, de 7 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 406/82, de 27 de Setembro, no respeitante a algumas carreiras e categorias de pessoal ao serviço das autarquias locais.

1991-06-20 - DESPACHO 24/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA A CATEGORIA DE LUÍS LOPES JERÓNIMO, DESTACADO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM ADITAMENTO AO DESPACHO 18/91 DO REFERIDO SECRETÁRIO DE ESTADO, DE 24/4, DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 117 DE 22/5.

1993-04-22 - Decreto-Lei 127/93 - Ministério da Defesa Nacional

REFORMULA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. REDEFINE E REORGANIZA A ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO (ESE), CRIADA PELO DECRETO LEI 275/81, DE 1 DE OUTUBRO. A ESE REGE-SE POR UM ESTATUTO A APROVAR POR DECRETO REGULAMENTAR. OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS A MINISTRAR PELA ESE SAO CRIADOS E REGULAMENTADOS, POSTERIORMENTE.

1993-05-21 - DESPACHO 22/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROFESSOR DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS PARA DETERMINAR O EMBARGO DE TRABALHOS OU DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS NA FAIXA COSTEIRA.

1993-09-22 - Portaria 931/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O CITADO CURSO NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE ACESSO, CONTINGENTES, MATRÍCULA, INSCRIÇÃO E SELECÇÃO.