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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-02-22 - RESOLUÇÃO 14/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a José António Neves da Rosa, a empreitada de Construção de um edifício Escolar Primário, tipo U3 no Núcleo de S. Mateus - concelho da Madalena, pelo valor de 6.457.944$40.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-22 - RESOLUÇÃO 12/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à execução da obra de construção de um edifício escolar primário, tipo P3 na freguesia de São Roque - concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-22 - RESOLUÇÃO 13/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma Tecnoplano S.A.R.L., os trabalhos de Planeamento, Coordenação, Controle e Fiscalização da Empreitada de Construção de um molhe cais em Vila do Porto, pelo valor de 16.444.663$00.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 7/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as Condições de apoio à actividade hortícola.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 8/83 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece a actualização dos valores constantes das tabelas dos actos cirúrgicos praticados no âmbito da hospitalização privada convencionada.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-22 - PORTARIA 7/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de apoio financeiro à capricultura.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-22 - DECLARAÇÃO DD2777 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, no montante de 2852 contos.

  • Suspende o Decreto-Lei nº 435/82 de 30 de Outubro (estabelece normas sobre os aldeamentos turísticos).

  • Tem documento Em vigor 1983-02-22 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas para 1982 - 2852 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-02-22 - Decreto-Lei 112/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Reformula o regime dos contratos de viabilização.

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