2016-08-22 - Aviso 10349/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde

2016-12-22 - Decreto do Presidente da República 114-E/2016 - Presidência da República

É indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Reis de Freitas, de 73 anos de idade, no Proc.º n.º 601/15.2TXPRT-G, do Tribunal de Competência Territorial Alargada de Execução das Penas do Porto - Unidade de Processos 3 - Juiz 3, por razões humanitárias

2017-08-22 - Despacho 7392/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - Trecho 1 - Argoncilhe/Nó A32/A41

2018-03-22 - Aviso 38/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Bielorrússia, a 15 de março de 2017, assinado em conformidade com o artigo 65.º, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

2018-03-22 - Portaria 195/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 65.250,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o diagnóstico de meningites e encefalites

2018-03-22 - Contrato 166/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo do Algarve

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais - 41.º Cross Internacional das Amendoeiras

2014-10-22 - Despacho 12865/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013

2014-10-22 - Despacho 12866/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014

2014-10-22 - Anúncio de procedimento 5911/2014 - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E.

Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em Instalações e Veículos Ferroviários de transporte de passageiros nas Linhas de Cascais e Sado, em Trânsito no serviço Alfa Pendular (seis veículos) entre Pinhal Novo e Oriente e vice-versa.

2020-12-22 - Despacho 12455/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competências para a outorga de contratos, no que respeita à compra de combustíveis e de eletricidade, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no diretor nacional da Polícia Judiciária, na diretora-geral da Administração da Justiça e na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.