1931-07-22 - Decreto 20090 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Manda inscrever uma verba no orçamento do Ministério para o ano económico de 1930-1931, destinada a ocorrer ao pagamento de despesas com o aluguer de 430 cadeiras a quando da realização dos concursos para secretários de finanças e oficiais da Direcção Geral das Contribuïções e Impostos

1960-08-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter a República Árabe Unida passado a ocupar o lugar do Egipto e da Síria e a representá-los, respectivamente, como membro da União de Paris para a protecção da propriedade industrial e na União restrita de Madrid para a repressão das falsas indicações de proveniência

1962-11-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado o instrumento de ratificação das Convenções internacionais para a unificação de certas regras relativas à competência civil em matéria de abalroação e outros acidentes de navegação e sobre arrestos de navios no mar

2018-06-05 - Aviso 7507/2018 - Universidade de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 1013/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22/01, e autorizada a contratação do Doutor Fábio António Schaberle, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo

2018-10-22 - Contrato 700/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Formação de Recursos Humanos

2019-01-22 - Despacho 876-B/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que, nas especialidades de Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Cardiotorácica, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Hematologia, Pediatria, Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência, os postos de trabalho passíveis de ser escolhidos pelos médicos a selecionar correspondem aos que resultam do anexo ao presente despacho

2014-09-22 - Deliberação (extrato) 1795/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Maria Leonor Pereira Cavaco

2014-12-22 - Deliberação (extrato) 2356/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques do cargo de Diretora do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e cessação do vínculo de emprego público

2015-01-08 - Aviso 205/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDT - Centro de Diagnóstico e Tratamento de Tomar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Ângela Tamagnini, n.º 22, 2300-437 Tomar

2019-10-22 - Despacho 9529/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a alienação das antigas instalações da Escola Superior de Saúde de Portalegre e fixa a percentagem do produto da respetiva alienação a reverter na sua totalidade para o Instituto Politécnico de Portalegre