2020-05-22 - Portaria 425/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 847/2019, publicada em 27 de dezembro (autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir encargo plurianual referente à aquisição de reagentes com a colocação de equipamentos, para o Serviço de Imunohemoterapia - Laboratório 1)

2020-10-22 - Aviso 16730/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2020-10-22 - Aviso 16731/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2021-02-22 - Anúncio de procedimento 2156/2021 - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a central de receção e monitorização de alarmes, através da Rede Alargada da Educação, sob gestão da entidade adjudicante

2022-07-22 - Portaria 187/2022 - Saúde

Determina os preços máximos de aquisição [sem imposto sobre o valor acrescentado (IVA)], para as entidades tuteladas pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), dos sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM) para utilização integrada com PSCI e respetivos conjuntos de consumíveis

2023-10-25 - Portaria 559/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 430/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2019, reprogramada pela Portaria n.º 80/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de fevereiro de 2022

2024-08-22 - Portaria 641/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Recolha de valores e abastecimento de trocos em equipamentos de bilhética do Sistema de Mobilidade do Mondego».

2025-09-22 - Despacho 11121/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas e delega poderes no respetivo diretor-geral para a prática dos atos subsequentes.

2025-09-22 - Acórdão 704/2025 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas apresentadas pelo Nós, Cidadãos (NC), relativas à campanha para a eleição para a Assembleia da República, realizada a 6 de outubro de 2019, julgar improcedentes os recursos interpostos pelo NC e pelo seu mandatário financeiro, da decisão de 4 de dezembro de 2024, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

2025-10-22 - Deliberação 1335/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a licenciada Cristina Sofia da Silva Ganhão Rodrigues, em regime de substituição, como diretora de serviços de Contraordenações (DSC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ), da AIMA, I. P.