2018-11-22 - Despacho 10883/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer as funções de motorista no Gabinete

2019-01-22 - Aviso 1303/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2019-01-22 - Edital 140/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Mecânica Aplicada e Aeroespacial, do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico

2019-04-22 - Declaração de Retificação 367/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retificação à Deliberação n.º 279/2019, de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de março

2019-04-22 - Despacho 4258/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Vaz Saleiro Lima, da carreira e categoria gerais de técnico superior, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.

2019-04-22 - Despacho 4259/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sara Cristina Silva Machado, da carreira e categoria gerais de técnico superior, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.

2019-05-07 - Aviso 22/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2019-05-22 - Aviso 8852/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2014-11-06 - Decreto-Lei 169/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2009, de 2 de julho, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2014/22/UE, da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, no que respeita à anemia infecciosa do salmão

2019-07-22 - Deliberação 803/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências na diretora da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro