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2024-05-22 -
Aviso
11014/2024/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, a afetar ao Centro Distrital de Aveiro. Referência DRH/AT/6/2023.
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Empreitada de Eficiência Energética com colocação de Painéis Fotovoltaicos, Bomba de Calor para AQS e Substituição de Luminárias de acordo com as características e especificações previstas no Projeto e no Caderno de Encargos.
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2025-01-22 -
Despacho
965/2025 -
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do Lic. Leonel Belarmino Faria Alves, do cargo de 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto.
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Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Rosário Teixeira Fernandes Justino, como professora coordenadora com agregação, em regime de dedicação exclusiva, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
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Autoriza a reprogramação da despesa e assunção dos encargos plurianuais decorrentes da execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio.
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Abertura de procedimento de ingresso para 70 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para a carreira e categoria de conservador de registos.
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Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de arquitetura paisagista) ― homologação da lista de ordenação final.
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Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico.
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2025-09-22 -
Despacho
11137/2025 -
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar
Delegação de competências do Secretário de Estado das Pescas e do Mar no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Vice-Almirante Carlos Ventura Soares.
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2025-09-22 -
Declaração de Retificação
873/2025/2 -
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Retifica o Despacho n.º 9851/2025, que nomeia o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Carlos Francisco Gonçalves Aguiar, professor coordenador na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.



