2011-12-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010.

2016-03-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Centro de Coordenação Operacional Regional

2005-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006.

2022-06-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa a representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Científica no âmbito da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, a que se refere a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 214/2022, de 8 de abril

2022-07-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2020

2023-07-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021

2024-07-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2022.

2025-07-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023.

2009-03-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007.

2013-02-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2011.