Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2009/M, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16.
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Data:
2009-12-16
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Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2008.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º
16/2009/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira do ano de 2008
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, reunida em plenário em 24 de Novembro de 2009, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do
Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo
Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2008.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira em 24 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/16/plain-266708.pdf ;
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