Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2009/M, de 6 de Março
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 46/2009, Série I de 2009-03-06.
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Data:
2009-03-06
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Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º
3/2009/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira do ano de 2007
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 27 de Janeiro de 2009, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do
Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo
Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano económico de 2007.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira em 27 de Janeiro de 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/06/plain-247440.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/247440.dre.pdf .
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