2007-12-27 - Rectificação 2191/2007 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 979/2007, a p. 33 943, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007

1991-09-21 - Decreto-Lei 359/91 - Ministério das Finanças

Estabelece normas relativas ao crédito ao consumo. Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 87/102/CEE (EUR-Lex), de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE (EUR-Lex), de 22 de Fevereiro de 1990.

1980-10-20 - Declaração - Ministério da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 700/80, de 22 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1980

2024-03-14 - Declaração de Retificação 189/2024/2 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Retificação do Aviso n.º 4209/2024, de 22 de fevereiro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, a p. 215.

2008-08-22 - Despacho (extracto) 21877/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas

Docentes providos para a Categoria de Professor Titular, de acordo com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

1969-01-27 - Portaria 23876 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 22 de Janeiro de 1969, a lancha de desembarque LDP 215, a qual ficará a pertencer à classe LDP 200.

2013-11-28 - Declaração de Retificação 1301/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retifica o aviso (extrato) n.º 14386/2013, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013

2004-09-21 - Portaria 1227-A/2004 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2004, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias dos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.

1914-09-29 - Decreto 898 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Decreto n.º 898, autorizando o Govêrno a realizar provisóriamente, por intermédio da dívida flutuante interna, os empréstimos a que se referem as leis de 22 de Fevereiro de 1913 e 18 e 22 de Julho de 1914

2025-04-08 - Anúncio de procedimento 9181/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Consulta Aberta CP n.º 823557- Prestação de Serviços de pintura exterior das carruagens Schindler 51 94 21-22 010, 51 94 21-22 003, 51 94 21-22 039 e 51 94 21-22 0026 da frota da CP.