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  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-05-11 - DESPACHO 9302/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Lic. Gonçalo Manuel Camejo Boavida Moreira para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-16 - DESPACHO 2120/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis Mendes, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece o vencimento da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23221/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia a Lic. Maria Emília Leite da Silva para elaborar estudos e pareceres de carácter técnico no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros, e define a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-02 - DESPACHO 22065/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia a licenciada Dina Maria Amaro Jorge para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado e estabelece a remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2001-01-22 - DESPACHO 1238/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinha para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, equiparando o nomeado, para efeitos retributivos, a adjunto de gabinete.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-03 - Despacho 11429/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Nomeia Mário Fernando Gomes Almeida Roque, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-27 - DESPACHO 24321/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia a Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa para exercer, em comissão e por urgente conveniência de serviço, o cargo de Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Publica em anexo o "curriculum vitae" da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-23 - DESPACHO 1404/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia a Lic. Graciete Pinto Correia, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos a partir de 29 de Dezembro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 169/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Lic. António Ribeiro Gameiro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Vogal da Comissão Instaladora da Inspecção-Geral da Administração Pública. Publica em anexo o "Curriculum vitae" do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13921/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia a tenente Rita Isabel Costa Mendonça da Luz para exercer as funções de ajudante de campo no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas. A nomeada fica autorizada a exercer funções docentes no ensino superior.

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