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Nomeia o Professor Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo, para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Professor Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.
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Organiza uma secção de estatística junto da Secretaria Geral do Ministério - Nomeia um professor adido para prestar serviço na referida secçãoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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Nomeia o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, para exercer o cargo de presidente da Fundação das Descobertas, a título não remunerado e determina que o nomeado mantenha transitoriamente as funções de presidente do Instituto Nacional de Administração.
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1997-07-17 -
DESPACHO
4148/97(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Raquel Marina Franco Viegas para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada bem como a duração desta nomeação.
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1998-01-23 -
DESPACHO
1402/98 -
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia a Lic. Cristina Paula Casal Baptista, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 1998.
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1998-03-02 -
DESPACHO
3510/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Paulo de Almeida Santos Cardoso, para a realização de estudos no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.
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Nomeia o licenciado José Alberto da Silva Santos adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções docentes no ensino superior.
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Nomeia a Lic. Maria Margarida Gomes Roxo para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.
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Nomeia o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos para exercer funções de assessoria técnico-pedagógica no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, e determina a remuneração a auferir pelo nomeado.
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Nomeia a Lic. Paula Margarida Filipe da Costa Mourão Soares Correia, para exercer funções, em comissão de serviço, no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.



