2014-05-19 - Despacho 6478/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Professor Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo, para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Professor Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

1925-07-01 - Decreto 10899 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Organiza uma secção de estatística junto da Secretaria Geral do Ministério - Nomeia um professor adido para prestar serviço na referida secçãoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1996-01-30 - DESPACHO DD4 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, para exercer o cargo de presidente da Fundação das Descobertas, a título não remunerado e determina que o nomeado mantenha transitoriamente as funções de presidente do Instituto Nacional de Administração.

1997-07-17 - DESPACHO 4148/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Raquel Marina Franco Viegas para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada bem como a duração desta nomeação.

1998-01-23 - DESPACHO 1402/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Cristina Paula Casal Baptista, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 1998.

1998-03-02 - DESPACHO 3510/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Paulo de Almeida Santos Cardoso, para a realização de estudos no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

2003-04-24 - DESPACHO 7926/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José Alberto da Silva Santos adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções docentes no ensino superior.

2007-07-20 - DESPACHO 15749/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Lic. Maria Margarida Gomes Roxo para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1996-01-10 - DESPACHO 9/SEEI/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos para exercer funções de assessoria técnico-pedagógica no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, e determina a remuneração a auferir pelo nomeado.

1999-02-12 - DESPACHO 2748/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Paula Margarida Filipe da Costa Mourão Soares Correia, para exercer funções, em comissão de serviço, no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.