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  • Tem documento Em vigor 2014-06-12 - Despacho 7671/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Designa a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-15 - Despacho 9081/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Despacho 12325/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

    É nomeado o Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de Membro Nacional da EUROJUST

  • Tem documento Em vigor 2010-05-12 - Aviso 9472/2010 - Município de Marco de Canaveses

    Procede à abertura da discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, anulando, no lote n.º 51, o espaço destinado a garagem coberta, dando lugar a habitação, ficando quatro lugares à superfície para dar apoio aos dois fogos

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Despacho 15091/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas

    Cessação de funções como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição da assistente técnica Maria Fernanda Simões Loureiro por ter sido nomeado definitivamente em 30 de Dezembro de 2008, por concurso, Adriano Augusto Pereira Bernardes

  • Tem documento Em vigor 2008-04-07 - Despacho (extracto) 10084/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Vera Helena da Cruz de Brito Beato, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de medicina interna, do quadro de pessoal civil do Exército/HMP, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada

  • Tem documento Em vigor 1947-05-17 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Estatística

    Determina que o quadro do pessoal do serviço de estudos do Instituto Nacional de Estatística seja aumentado de quatro auxiliares, com vencimento igual ao de aspirante, e de dois dactilógrafosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1949-04-29 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Ourique, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de MaioNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1919-02-28 - Portaria 1681 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Portaria n.º 1681, pondo à ordem da comissão nomeada para administrar as obras da Escola-Asilo de Santa Maria para cegos e cegas a quantia de 60000$00, para férias e materiais, e determinando que a nomeação ou escolha do pessoal administrativo subalterno seja da competência da mesma comissão

  • Tem documento Em vigor 1920-02-26 - Portaria 2182 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Portaria n.º 2182, nomeando uma sub-comissão com o encargo de dirigir e administrar os trabalhos de construção dos edifícios destinados à instalação da Escola Superior de Farmácia da Universidade de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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