2015-04-13 - Despacho (extrato) 3670/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 17/03/2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor apresentado por Rui Miguel Faro Saraiva

2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1444/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos o licenciado Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

2011-11-16 - Aviso 22601/2011 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento com registo processo DUR: SM/3568/2011 (ALT/8244/2010) de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao lote 49, sito na Rua de Fernando Pessoa em Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, em nome de Alberto Fernando Pissarro

2008-09-01 - Despacho (extracto) 22471/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Filipe André Amaral Duque, técnico de informática do grau 1, nível 3, do quadro de pessoal Civil do Exército/IGEOE, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1

2008-11-14 - Aviso 27334/2008 - Câmara Municipal de Mangualde

Nomeados em comissão de serviço extraordinária, por um ano, mediante reclassificação profissional, os técnicos profissionais de 1.ª classe, área de natação, Maria Elizabete Pina Flores Pereira, Luís Manuel Santos Gomes e Susana Guilhermina Correia Paiva Bernardo, para a categoria de técnico de 2.ª classe (não adjectivada), área de natação

1927-04-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público que o acôrdo comercial assinado pelo Ministro dos Negocios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministro da Bélgica, tanto em nome do seu Govêrno como do Govêrno do Grão-Ducado do Luxemburgo, entra em vigor em 8 de Maio de 1927

1929-02-22 - Decreto 16521 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé

Autoriza o actual Alto Comissário da República em Angola a nomear para os cargos de governadores de distrito da mesma colónia indivíduos idóneos, da classe civil ou militar, mesmo que não obedeçam ao disposto no decreto n.º 12033

1929-04-22 - Decreto 16760 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção das Bôlsas Sociais do Trabalho - Estatística e Defesa Económica

Autoriza o Govêrno a nomear para os cargos de presidentes dos Tribunais de Árbitros Avindores em Lisboa e Pôrto, e até a definitiva reorganização dêstes tribunais, magistrados do Ministério Público adidos

1931-04-23 - Decreto 19635 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Determina que na relação de que trata o artigo 2.º do decreto n.º 19219 seja substituído o nome do semafórico Augusto Pinto Pantaleão, da estação de Leixões, pelo do semafórico Francisco de Assis Ferraz Bettencourt Leça, da estação da Ponta da Ferraria

2021-02-05 - Despacho 1449/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Constituição, na Divisão de Gestão de Contraordenações (DGC), do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações (DAJC), os Núcleos de Apoio Geral e de Assessoria Técnica, e nomeados os respetivos responsáveis, o licenciado José Manuel Felgueiras Oliveira Sousa e a licenciada Lúcia Azevedo Rocha