2013-01-14 - Declaração de Retificação 40/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012, o despacho n.º 11 055/2012 (delegação de competências), procede-se agora à sua retificação do nome e data de início de funções

2011-11-22 - Despacho (extracto) 15844/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós seja nomeado chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa

2012-09-11 - Edital (extrato) 820/2012 - Município de Castelo de Paiva

Discussão pública para posterior aprovação do pedido de alteração ao alvará de operação de loteamento urbano n.º 5/97, sito no lugar de Quinta do Casal, lote 34, freguesia de Bairros, e a que respeita o processo n.º 152/2012, em nome de Ana Maria da Silva Pinto

2008-02-12 - Despacho (extracto) 3411/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional principal do mesmo quadro

2008-03-04 - Aviso 6182/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública relativa ao pedido de alteração da licença de operação de loteamento com o alvará de licença n.º 18/96, de 27 de Setembro, em nome de José Jorge Proença Rodrigues de Andrade, sito na Quinta do Pontão - Rio Diz - Guarda (Maria Cesaltina Soares Marques Abreu - lote 22)

2008-09-26 - Despacho (extracto) 24268/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó

Finda a nomeação em substituição de Maria Rosa Almeida Novo Reis Malheiro, chefe de serviços de Administração Escolar, cargo para que fora nomeada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 305, de 31 de Dezembro

1938-10-17 - Despacho Ministerial - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição das Corporações e Associações Agrícolas

Despacho ministerial pelo qual são reduzidas de 50 por cento as taxas dos lagares de azeite fixadas no decreto-lei n.º 28153Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1917-08-04 - Decreto 3279 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Decreto n.º 3279, determinando que fiquem dispensados de tirocínio e possam ser nomeados aspirantes auxiliares dos correios e telégrafos os alunos aprovados nas cadeiras do 2.º ano do curso do 2.º grau da respectiva escola no ano leetivo de 1916-1917

1927-08-06 - Decreto 14055 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Regula a situação dos professores de qualquer grau de ensino que sejam ou hajam sido nomeados para os lugares de directores gerais de qualquer Direcção Geral do Ministério da Instruçâo PúblicaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo