2010-03-08 - Despacho 4105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira

Por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira são nomeadas as professoras Ana Cristina Silva Martins Valadares Marques para o cargo de subdirectora e Anabela Menor Gamboa Campos para o cargo de adjunta

2009-02-26 - Aviso 4512/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/95, emitido em nome de Joaquina Ferreira de Almeida, alterando no lote 15, as áreas de implantação para 135 m2, área de construção para 135 m2, com um piso acima da cota de soleira e tipologia unifamiliar

2008-03-31 - Aviso 9608/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

Victor Manuel das Neves Simões, assistente administrativo do quadro de mobilidade afecto ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, através do procedimento de selecção aberto com o n.º 20080457, é nomeado para o reinício de funções por tempo indeterminado

1919-05-10 - Decreto 5731 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Finanças - 2.ª Repartição

Decreto n.º 5731, mandando restituir aos funcionários coloniais que sejam nomeados para exercer cargos definitivos na metrópole, por conta da colónia, as importâncias correspondentes ao imposto de mercês ultramarinas e respectivo imposto do sêIo que pelos seus cargos tenham pago

1919-07-29 - Portaria 1927 - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Portaria n.º 1927, agregando mais um membro à comissão nomeada pela portaria n.º 1870 para elaborar conjuntamente o projecto do edifício destinado ao novo Liceu de BragaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1922-10-30 - Portaria 3366 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Cede à comissão cultual da freguesia e concelho de Aldeia Galega do Ribatejo, distrito de Lisboa, o edificio do santuário de Nossa Senhora da Atalaia, sito no lugar do mesmo nome, da freguesia e concelho supramencionados

1926-03-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público ter a Federação Australiana aderido em nome do Território da Papuásia e do Território, sob mandato, da Nova Guiné à Convenção Internacional de Washington para a protecção da propriedade industrial, que modifica a Convenção da União de Paris

1928-02-25 - Rectificação - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção de Faróis

Rectificação ao decreto n.º 15036 (desempenho dos lugares de presidente e vice-presidentes do Tribunal de Árbitros Avindores de Lisboa durante o ano de 1928)Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1929-10-23 - Decreto 17501 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico

Considera como tendo sido nomeado como contínuo do Pôsto Meteorológico da Serra da Estrêla um falecido funcionário que à data da publicação do decreto n.º 12492 ali se encontrava exercendo as referidas funções

2016-05-23 - Despacho 6767/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Determinação de caducidade do Alvará n.º 13/2012, de 13/08/2012, referente a um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, em nome da empresa "ASR - Import, Export de Artigos de Caça, Lda.", para que se encontrava licenciada por aquele alvará