2019-12-13 - Despacho 11890/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Delegação de competências do diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Arlindo Fernando Pereira Ferreira no subdiretor e adjuntos nomeados, referentes às diversas áreas que envolvem o trabalho desenvolvido no Agrupamento durante o quadriénio 2017/2021

1994-03-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC47/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARDOSO OLIVEIRA MONTEIRO DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA ASSEMBLEIA GERAL DA AGENCIA LUSA DE INFORMACAO, CIPRL, SENDO NOMEADA PARA O REFERIDO CARGO, A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES.

1995-09-21 - DESPACHO 38/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o lic. Manuel Jorge Cardoso Castela das funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, por ter sido nomeado para o exercício de outras funções.

1997-01-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC3/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É nomeado representante do accionista Estado na Asasembleia Geral da Siderurgia Nacional, SGPS, que se realiza no dia 16-12-96, o Dr. Paulo Jorge Henriques Pereira, sendo-lhe conferidos todos os poderes para intervir, deliberar e votar todos os pontos da respectiva ordem de trabalhos.

1997-07-08 - DESPACHO 3457/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Actualiza a remuneração mensal da bacharel Maria Susana Travassos Valdez Marques de Lemos, nomeada pelo Despacho n.º 20/97 de 17 de Janeiro, para o Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Gomes Pimpão.

1998-04-08 - RECTIFICAÇÃO 706/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração 88/98(2ªSérie) publicada no Diário da República, 2.ª série, 65, de 18 de Março de 1998, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser AEMITEQ-Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade, com sede em Coimbra.

1998-06-04 - DESPACHO 9450/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita, pelo prazo de uma ano, com efeitos a partir de 18 de Maio de 1998, Ofélia Duarte Almeida Valadas, para prestar colaboração de apoio Técnico no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Sócrates Pinto de Sousa. Estabelece a remuneração da nomeada.

1998-09-18 - PORTARIA 982/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, sem substituição, o Primeiro Sargento António Rosa André do cargo AA GCN-003-STAFF assistant no SHAPE, em Mons, Bélgica para o qual havia sido nomeado pela Portaria publicada em 14 de Julho de 1995, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional.

1998-10-21 - RECTIFICAÇÃO 2180/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 267, de 18 de Novembro de 1997, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Sociedade Portuguesa de Enfermagem Oncológica, com sede em Paranhos, Porto.

2000-06-21 - DESPACHO 12722/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no âmbito do Ministério da Saúde um grupo de trabalho de adaptação ao Euro, com a participação de várias instituições deste Ministério, nomeando como representante do grupo a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira que, por sua vez, contactará essas instituições para indicarem os seus representantes.