1998-06-04 - RESOLUÇÃO 118/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento da toxicodependência. Revoga a Resolução nº 152/93, de 30 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nºs 39/95, de 9 de Março e 51/97, de 13 de Março.

1998-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 150/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 121/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um apoio financeiro ao Clube Asas do Atlântico.

1998-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 149/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 151/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 152/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-06-04 - PORTARIA 18/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o direito ao reembolso de despesas na área da saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde que se desloquem da sua ilha de residência.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 114/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ-98, e aprova o seu regulamento.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 115/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o plano de reembolso ao Sintaba - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares da Região Autónoma dos Açores, referente ao empréstimo contraído para aquisição do imóvel onde está instalada a respectiva sede.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 116/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estende à Região Autónoma dos Açores o sistema interdepartamental de informação administrativa aos utentes dos serviços públicos INFOCID.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 117/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recomenda aos serviços que desencadeiem as deligências necessárias ao preenchimento, por concurso, dos cargos de chefe de divisão e director de serviços.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 119/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho para estudo apresentação de propostas no âmbito do projecto de Estatuto do Serviço Regional de Saúde.

1998-06-04 - RESOLUÇÃO 120/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui subsídio a empresário em nome individual.

1998-06-04 - Declaração 2/98/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998.