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  • Tem documento Em vigor 2017-03-20 - Despacho (extrato) 2384/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics

    Licenciada Maria Argentina Amiano Marques, nomeada em comissão de serviço, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

  • Tem documento Em vigor 2017-05-11 - Despacho 4037/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Autoriza, a título excecional, a licenciada Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

  • Tem documento Em vigor 2018-10-12 - Declaração de Retificação 743/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Retificação do nome da enfermeira Anusca Sousa Moreira, do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, publicado através do aviso (extrato) n.º 8134/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2018

  • São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-07 - DESPACHO 54/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : DETERMINA QUE SEJA ABERTA UMA CONTA NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS EM NOME DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DO PROJECTO DE COOPERAÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO, COM OS SUBSÍDIOS PROVENIENTES DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT42/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    RECTIFICA OS DESPACHOS 02/SEDN/91 DE 13/11/91, 04/SEDN/91 DE 14/11/91, 05/SEDN/91 DE 18/11/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 281, DE 6/12/91, QUE NOMEIAM ELEMENTOS PARA O GABINETE DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-04 - Resolução 1/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria um grupo de trabalho, a nomear pelo Primeiro-Ministro e Ministro da Educação, que terá por missão estudar o problema da organização, produção e difusão de programação educativa e cultural e a exploração dos meios conducentes ao desenvolvimento dessa actividades.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-26 - DELIBERAÇÃO 69/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social foi nomeado o lic. José Diegues de Carvalho director do Departamento Distrital de Contribuintes Ilícitos Criminais e Contribuintes da Delegação de Aveiro

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-07 - DESPACHO 23661/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Reconhece o interesse público do exercício do cargo de director do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), para o qual foi nomeado o lic. Abel Lima Baptista.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-31 - Despacho Normativo 380/79 - Ministério das Finanças

    Determina que as instituições de crédito do sector público anteriores titulares das participações sociais no capital das sociedades elencadas nos nºs 6 e 7 do Despacho Nomativo nº 169/79 de 9 de Julho, deverão depositá-las em dossier em nome do Instituto das Participações do Estado (IPE).

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