2009-02-26 - Aviso 4511/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, diminuindo no lote 24, as áreas de implantação, construção, número de pisos e fogos, passando a ser, respectivamente, de 448 m2, 1344 m2, três pisos, quatro fogos

2007-12-19 - Despacho (extracto) 28642/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

António João Costa Santos Coelho, técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico superior de 1ª classe do mesmo quadro

2007-12-19 - Despacho (extracto) 28643/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

José Carlos Vilela da Rocha, técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico superior de 1ª classe do mesmo quadro

2008-05-23 - Aviso 15999/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/07, emitido em nome de Miguel António Magalhães Teixeira, mantém, no lote 3, a área de implantação de 150 m2, os dois pisos acima da cota de soleira e o número de fogos (1), tipologia unifamiliar

1939-02-18 - Decreto 29456 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial

Autoriza o Ministro a reduzir ou suprimir totalmente a taxa de cambiais estabelecida na colónia de Moçambique pelo artigo 14.º do decreto n.º 21154Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1912-09-23 - Alvará - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Serviço das Substâncias Explosivas

Alvará de 28 de Outubro de 1911, concedendo licença para a instalação duma oficina pirotécnica no lugar de Carrazeda, concelho da Póvoa de VarzimNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-07-28 - Decreto 10970 - Ministério do Interior - Repartição da Segurança Pública

Equipara, para os efeitos de melhoria de vencimentos, os adjuntos dos directores da Polícia de Investigação Criminal nomeados anteriormente à vigência do decreto n.º 8435, actualmente na situação de adidos, aos adjuntos da mesma polícia que forem juízes de direito de 3.ª classe

1936-05-30 - Portaria 8449 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração

Determina que nos bilhetes postais criados pela portaria n.º 7807 (para comunicações internas) seja reservado um espaço, no ângulo inferior esquerdo da parte da frente, para indicação do nome e morada do remetente

1957-10-11 - Decreto 41317 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Saúde

Sujeita ao disposto no Decreto n.º 12210 a importação, exportação e comércio por grosso do produto beta-4-morfoliniletilmorfina, com a fórmula química C(índice 23)H(índice 30)O(índice 4)N(índice 2), OH(índice 2), internacionalmente conhecido pelo nome de Pholcodine, bem como os seus sais

2020-01-23 - Despacho 986/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação das autorizações provisórias do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 543, licença n.º 235 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 3218, em nome da empresa Sebastião Santos Cunha 5 Artifício - Produtos e Tecnologia para a Pirotecnia, Lda.