1980-04-08 - DESPACHO 22/80 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tendo em conta que a comissão nomeada pelo despacho 48 de 21 de Outubro de 1977, não executou completamente a função de que foi incumbida, nomeia nova comissão para estudar o problema da regulamentação da actividade das empresas privadas de segurança.

1998-08-19 - DESPACHO 14554/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia João Carlos Duarte Cunha para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde 17 deAgosto de 1998.

1999-06-09 - DESPACHO 11127/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por três meses o Mestre Filipe Alberto da Boa Baptista para realizar um estudo legislativo sobre o endividamento de particulares, e define a remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos a partir de 17 de Maio de 1999.

1999-07-20 - DESPACHO 13789/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Hélder Luís Granado Cordeiro Azevedo para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho. Estabelece o vencimento do nomeado.

2003-04-24 - DESPACHO 7921/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções no ensino superior.

2003-07-08 - DESPACHO 13338/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Fernando António de Figueiredo Alçada para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias. O nomeado fica autorizado a exercer outras actividades.

2004-05-21 - RESOLUÇÃO 55/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor João de Deus Pinheiro do cargo de encarregado de missão para que havia sido nomeado e nomeia o licenciado Manuel Corrêa de Barros de Lencastre responsável pela Missão de Acompanhamento da Reforma da Administração Pública.

2008-01-21 - DESPACHO 2091/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Edmundo Luís Mendes Gomes para exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da E.ucação, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2001-04-09 - DESPACHO 7341/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a extinção da Equipa de Projecto Cooperação para a Recuperação do Sistema de Formação, cessando funções a coordenadora do Projecto lic. Maria Luisa Garcia Fernandes Pombo Cardosos. Determina a constituição da Equipa do Projecto Avaliação da Formação, e nomeia a respectiva coordenadora Lic. Zelinda Isabel Jorge Cardoso, e da Equipa de Projecto Sistemas de Funcionamento da Formação Profissional e nomeia, como coordenadora a lic. Elsa Clara dos Santos Caramujo.

1992-04-24 - DESPACHO 64/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES PEREIRA VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA FERNANDO ALBERTO GOMES PEDROSA (NOMEADO POR DESPACHO 12/MDN/91, PUBLICADO NO DR.IIS, 33, DE 910208).