2019-05-10 - Aviso 8139/2019 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de concurso de seleção internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exercício de atividades de investigação na área científica de Ciências da Educação, no âmbito do projeto de investigação "SCReLProg - Auto e Corregulação na Aprendizagem online de Programação de Computadores"

2022-07-13 - Aviso de prorrogação de prazo 1365/2022 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aquisição de serviços para definição da estratégia do plano de meios, e compra de espaço publicitário em meios tradicionais e online para a divulgação da campanha institucional de promoção do transporte público sobre o tema "O Futuro é Coletivo"

2017-11-29 - Portaria 449/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2009-01-16 - DESPACHO 2252/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4131 LAND (Ed.02) «Adoption of a Standard Character-By-Character Meteorological Message Format», com implementação no Exército, seis meses após a data de ratificação Nacional.

2016-11-18 - Portaria 439/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2023-03-10 - Anúncio de concurso urgente 125/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0131/23 - Aquisição de AGULHA AUTOMATICA DE BIOPSIA, BANDA DE ESMARK, CANULA NASAL PARA O2 ALTO FLUXO, CIMENTO COM GENTAMICINA E RESPECTIVA MISTURADORA, ELECTRODO PARA NEUROESTIMULACAO (ECP), GUIA METALICO REVESTIDO A TEFLON, KIT DE CARDIOPLEGIA HEMATICA, MANGA ESTERILIZADA DESCARTAVEL PARA CABECA DE CAMARA, MASCARAS FACIAIS, PARAFINA SOLIDA, PAPEL PARA DESFIBRILHADOR, SONDA ESTERIL EM BAIONETA PARA DOPPLER NEUROVASCULAR, SUPERFICIE APOIO REDISTRIBUIDORAS DE PRESSAO EM SILICONE PURO, TOUCAS PARA FIXA (...)

2022-07-18 - Resolução da Assembleia da República 37/2022 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a regulamentação urgente do Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que «Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional», permitindo a operacionalização da plataforma e da submissão online de requerimentos de Vistos Gold para fins imobiliários

2017-05-02 - Lei 13/2017 - Assembleia da República

Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial

2025-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2024, de 14 de novembro, que autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa relativa aos contratos a celebrar no âmbito da Biblioteca do Conhecimento Online no triénio de 2025 a 2027.

2018-07-30 - Declaração de Retificação 24/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2018