Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa
-
Nomeia o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.
-
Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
-
1926-10-30 - Decreto 12571 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Cria uma comissão venatória regional com sede na cidade de Coimbra
-
Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
-
1976-04-03 - Decreto 235/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações
Define e fixa a regulamentação da aplicação e cobrança das taxas aeroportuárias.
-
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22848 de 19 de Julho de 1933, sobre fardamento do pessoal menor dos serviços públicos.
-
1976-06-09 - Decreto 462/76 - Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro
Estrutura e regulamenta o funcionamento da Auditoria Jurídica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção.
-
Decreto n.º 1227, regulamentando o regime dos concursos para a admissão ao curso superior de piano
-
1915-10-13 - Decreto 1954 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial
Decreto n.º 1954, regulamentando os cursos e trabalhos oficinais na Escola do Professor Benevides