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  • Tem documento Em vigor 1992-11-10 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

    Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa

  • Tem documento Diploma não vigente 1984-11-08 - DECRETO DD27 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD805 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1926-10-30 - Decreto 12571 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Cria uma comissão venatória regional com sede na cidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1984-11-12 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

    Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1976-04-03 - Decreto 235/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Define e fixa a regulamentação da aplicação e cobrança das taxas aeroportuárias.

  • Tem documento Em vigor 1934-01-15 - Decreto 23457 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22848 de 19 de Julho de 1933, sobre fardamento do pessoal menor dos serviços públicos.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-09 - Decreto 462/76 - Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro

    Estrutura e regulamenta o funcionamento da Auditoria Jurídica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção.

  • Tem documento Em vigor 1914-12-30 - Decreto 1227 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

    Decreto n.º 1227, regulamentando o regime dos concursos para a admissão ao curso superior de piano

  • Tem documento Em vigor 1915-10-13 - Decreto 1954 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

    Decreto n.º 1954, regulamentando os cursos e trabalhos oficinais na Escola do Professor Benevides

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