2007-06-05 - Despacho 10969/2007 - Universidade do Minho - Reitoria

Delegação da presidência dos júris dos concursos para provimento do lugar de professor associado dos grupos disciplinares de Gestão Industrial e da Tecnologia (Ergonomia e Estudos do Trabalho), de Ciência e Engenharia de Polímeros, de Ciência e Tecnologia Têxtil e de Engenharia de Sistemas e Processos Industriais (Simulação) no vice-reitor da Universidade do Minho Prof. Doutor Acílio Silva Estanqueiro Rocha

2008-11-14 - Despacho 29497/2008 - Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão

Subdelega a presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de contabilidade, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, no presidente do conselho científico desta Escola, professor-adjunto João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho

1939-11-02 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento da cota a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Operários Sapateiros do distrito do Pôrto todos os operários sapateiros que trabalhem ou venham a trabalhar no mesmo distrito

1936-01-13 - Despacho - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 1.ª Repartição

Despacho do Sub-Secretário de Estado, fundado na exposição do director geral da contabilidade pública, pela qual ficam relevados os diversos serviços públicos de não remeterem no presente mês às repartições de contabilidade dentro do prazo legal as fôlhas de remunerações certas ao pessoal e as outras que nessas repartições devem ser recebidas até ao dia 8

2016-02-22 - Despacho 2705/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no Diretor de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, no Diretor de Serviços de Administração Marítima, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho e no Diretor de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques

2016-02-25 - Despacho 2935-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autoriza a celebração do contrato de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o Município de Albufeira que sofreu danos significativos em instalações de atividades económicas, infraestruturas e outros bens ou equipamentos, na sequência da intempérie de 1 de novembro de 2015

2016-04-28 - Despacho 5732/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde

2016-10-04 - Despacho 11807/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Elsa Azeredo Soares, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-10-26 - Despacho 12876/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Concessão de licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia - como Administrador de Propriedade Intelectual do Departamento de Operações, ao Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, licenciado José Alexandre de Paiva Andrade Teixeira

2016-12-30 - Despacho 15775-C/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, competência para a prática de vários atos no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a seleção da transportadora aérea adjudicatária da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio