2015-11-04 - Despacho 12433/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Maria Manuela Fonseca Lopes Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2015-11-30 - Despacho 14031/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora, Cristiana de Oliveira Ribeiro, Técnica Superior, na área de psicologia pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alenquer, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul

1971-07-29 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Autoriza que a Junta Nacional do Vinho proceda nas instalações da sua delegação no Funchal à destilação de vinhos acidulados e de borras de vinhos que lhe forem entregues pela viticultura e pelo comércio da região, em termos a estabelecer pela referida Junta e Administração-Geral do Álcool

2016-01-29 - Despacho 1474-AM/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições do mesmo Centro Distrital, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato

2016-02-03 - Despacho 1694/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora Maria da Graça Cidade Pereira de Moura, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Cascais

2016-02-12 - Despacho 2215/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer as funções de Coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2017-03-31 - Despacho 2724/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie as diligências necessárias à abertura de curso de formação adequada ao desenvolvimento das capacidades e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz presidente do tribunal de comarca e de magistrado do Ministério Público coordenador, fixando em 60 o limite total de vagas

2017-05-25 - Despacho 4491/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Paula Lourenço, a competência para autorizar as despesas com locação e aquisição de bens e serviços para o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e para o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017-07-17 - Despacho 6239/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo à aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BakOffice e de FrontOffice da DGAE

2017-07-17 - Despacho 6252/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Palácio de Canavezes Hotel Resort & Thermal Clinic com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Sobretâmega, no concelho de Marco de Canaveses, de que é requerente a sociedade Palácio de Canaveses, S. A. 15.40.1/13913