2010-08-04 - Despacho 12601/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2009-2010, para o curso de especialização tecnológica (CET) em Análises Químicas e Biológicas, registado pelo Despacho n.º 26526/2008, de 21 de Outubro, para funcionar na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, e fixa o número máximo de formandos em cada admissão.

2011-01-28 - Despacho 2159/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo 2010-2011, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Energias Renováveis, registado pelo despacho n.º 8942/2010, de 25 de Maio, a ser ministrado na Universidade de Aveiro, ficando com um número máximo de vinte e dois formandos para cada admissão de novos formandos.

2012-08-10 - Despacho 10878/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Aprova o requerimento para atribuição dos subsídios e apoios de natureza eventual previstos na Portaria n.º 226-B/2012, de 1 de agosto, que define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais, na sequência da ocorrência de incêndios que atingiram os municípios de São Brás de Alportel, Tavira e Região Autónoma da Madeira.

2014-09-17 - Despacho 11625/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 3", mantendo em vigor, para quaisquer outros efeitos, o Despacho n.º 17581/2009, de 30 de julho.

2008-07-09 - Despacho 18378/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo

Nomeação para a categoria de professor titular de Maria Florinda Castro Neves Gomes, do grupo 230, em regime de comissão de serviço, por um ano, no Agrupamento Escolas Montelongo - Fafe, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

1968-05-28 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Considera os modelos apensos ao presente despacho como anexos ao Decreto-Lei n.º 48257, que integra em direito interno, em toda a área do território nacional, as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar que constituem o Anexo A à Acta Final da Conferência de Londres de 1960 e revoga as disposições legais que colidam com as da referida Convenção

2018-01-12 - Despacho 608/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Determina o prazo de apresentação das candidaturas, constante no ponto 12. do Despacho n.º 8230-A/2017, de 20 de setembro, alargado para 31 de outubro de 2017 para as entidades sediadas nos concelhos de Arganil, Vila Nova de Poiares, Penacova, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, que manifestaram impossibilidade de cumprir o prazo inicialmente fixado

2021-08-30 - Despacho 8567/2021 - Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Nova redação dos n.os 1 e 2 do Despacho n.º 10942-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, 2.º suplemento, de 6 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho n.º 858-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, suplemento, de 20 de janeiro de 2021

2010-06-02 - Despacho 9359/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação do técnico superior João Manuel Rodrigues Paiva, ao abrigo do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio, como chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA)

2009-12-31 - Despacho 27904/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, publicado através do Despacho n.º 8201/2007, de 2 de Abril de 2007 (Diário da República, n.º 88, 2.ª série, de 8 de Maio de 2007), com as alterações curriculares que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 108/2009, de 15 de Dezembro de 2008 (Diário da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 2009)