2010-09-28 - Despacho 14898/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho nº 7184/2010, de 23 de Abril (aprovou a 4.ª edição do Prémio Nacional de Professores e dos Prémios de Mérito, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário), no referente ao calendário dos prémios.

2010-12-03 - Despacho 18060/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário, assim como as funções do professor classificador, e as condições de criação de uma bolsa de professores classificadores dos exames nacionais.

2011-01-18 - Despacho 1478/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de actuação para o quadro da implementação e gestão de um sistema de transportes supraconcelhio nos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e S. Brás de Alportel e define a sua constituição.

2011-03-16 - Despacho 4649/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão de Portugal ao Pandur User Group (PUG). Delega a competência para a assinatura do Memorandum of Understanding concerning cooperation within the Pandur User Group, do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe.

2011-03-24 - Despacho 5119/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias às obras de construção do IC 3 - Lanço Tomar-Avelar Sul (do quilómetro 21 + 250 ao quilómetro 26 + 500).

2011-05-20 - Despacho 7507/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção da passagem inferior rodoviária ao quilómetro 317+890, da linha do Norte, com o objectivo de substituir a passagem inferior.

2011-08-04 - Despacho 9779/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia, em regime de comissão de serviço, Maria Luísa Santos e Silva Amaral para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2011-08-09 - Despacho 9974/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, na chefe do Gabinete, licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço e determina a substituição da mesma pela adjunta, licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho, nas suas faltas ou impedimentos.

2011-08-09 - Despacho 9988/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia para prestarem apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa, os seguintes funcionários: Maria Isabel Duarte Mota Pinto, Maria Irene Rodrigues Batalha e Maria Amélia Carvalho Catarino.

2011-09-26 - Despacho 12789/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Morgado da Costa para, no âmbito da sua especialidade, garantir a análise de informação e apoiar a implementação de políticas públicas no âmbito do ensino superior no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.