2019-11-28 - Despacho 11205/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Manuela Fernandes Sanches, no diretor do Núcleo de Prestações, licenciado António Eduardo Ferreira Gomes Sousa

2020-01-07 - Despacho 178/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da rede de centros do IEFP, I. P., em Portalegre, com início no ano de 2019

2020-03-27 - Despacho 3863-D/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-27 - Despacho 3863-F/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-27 - Despacho 3863-G/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-30 - Despacho 3881/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar Cristina Alexandra Gomes da Costa Guerreiro e coordenadoras técnicas da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2020-04-06 - Despacho 4233/2020 - Município de Montemor-o-Velho

Designação de cargos de direção intermédia de 2.º grau ao serviço deste Município: Cristiano Correia Santa Rita para o cargo de chefe da Divisão Financeira e Património Municipal e José António da Costa Pinheiro para o cargo de chefe da Divisão de Edifícios, Infraestruturas, Equipamentos Municipais, Eventos e Apoio às Juntas de Freguesia

2020-04-14 - Despacho 4485/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos (DSR), Dr. Diogo Coelho Soares Rosa, na diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos (DAFRH), Dr.ª Maria da Conceição da Silva Ribeiro, e no diretor do Departamento de Gestão por Contrato (DGC), Dr. José Manuel Lopes Neves de Almeida

2020-06-25 - Despacho 6612/2020 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde

Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento à técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde Sónia Maria de Sousa Ribeiro

2020-11-17 - Despacho 11318/2020 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado Pescas nos diretores regionais de Agricultura e Pescas Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve